Declarações
Solicitar Aposentadoria
Checklists • Requerimentos • Declarações
Solicitar Aposentadoria
Checklists • Requerimentos • Declarações
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Aposentadoria por Tempo de Contribuição e IdadeBaixar PDF
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Aposentadoria por IdadeBaixar PDF
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Aposentadoria de Pessoa com DeficiênciaBaixar PDF
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Baixar PDFRequerimento de AposentadoriaPreencha com seus dados pessoais, funcionais e escolha a regra de aposentadoria.
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Baixar PDFDeclaração de AcumulaçãoPara informar se o servidor possui outro vínculo público ou recebe outro benefício.
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Baixar PDFTermo de Opção Pelo Benefício Mais VantajosoApenas se houver acumulação informada na declaração anterior e nos termos do art. 24 da EC 103/2019.
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Baixar PDFDeclaração de BensInformação patrimonial para servidores públicos.
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Baixar PDFDeclaração de DependentesPara fins previdenciários e de imposto de renda.
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Baixar PDFDeclaração de Filiação Sindical Pós-AposentadoriaPara o servidor informar se deseja ou não permanecer filiado/associado à entidade sindical após concessão do benefício.
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Termo de Opção de Regra de AposentadoriaPara definir a fundamentação legal de concessão do benefício. Solicite à Divisão de Atendimento – DATEN.
1. Checklist de Aposentadoria Voluntária. Saiba quais documentos pessoais apresentar e quais formulários preencher.
2. Requerimento de Aposentadoria. Preencha com seus dados pessoais, funcionais e escolha a regra de aposentadoria.
3. Declarações/Termos (Preencha e junte ao Requerimento)
Aposentadoria Involuntária
Incapacidade Permanente • Compulsória
Aposentadoria Involuntária
Incapacidade Permanente • Compulsória
Atenção: Utilize esta seção em caso de aposentadoria involuntária por incapacidade permanente ou devido ao limite de idade (75 anos).
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Baixar PDFAposentadoria por Incapacidade Permanente
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Baixar PDFAposentadoria Compulsória
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Baixar PDFDeclaração de Dados Cadastrais e BancáriosPreencha esta declaração para atualizar seu endereço de contato e informar sua conta bancária para o recebimento do benefício.
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Baixar PDFDeclaração de AcumulaçãoPara informar se o servidor possui outro vínculo público ou recebe outro benefício.
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Baixar PDFTermo de Opção Pelo Benefício Mais VantajosoApenas se houver acumulação informada na declaração anterior e nos termos do art. 24 da EC 103/2019.
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Baixar PDFDeclaração de BensInformação patrimonial para servidores públicos.
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Baixar PDFDeclaração de DependentesPara fins previdenciários e de imposto de renda.
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Baixar PDFDeclaração de Filiação Sindical Pós-AposentadoriaPara o servidor informar se deseja ou não permanecer filiado/associado à entidade sindical após concessão do benefício.
1. Checklist de Aposentadoria Involuntária. Saiba quais documentos pessoais apresentar e quais formulários preencher.
2. Declarações/Termo (Preencha e junte ao processo)
Solicitar Pensão por Morte
Checklists • Requerimentos • Declarações
Solicitar Pensão por Morte
Checklists • Requerimentos • Declarações
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Baixar PDFChecklist de Pensão por MorteA lista completa da documentação exigida do ex-servidor falecido e dos dependentes requerentes.
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Baixar PDFRequerimento de Pensão por MorteFormulário para solicitar o benefício, contendo os dados do ex-servidor e dos requerentes.
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Baixar PDFDeclaração de Recebimento de Benefício Previdenciário / Exercício de Atividade Pública Remunerada
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Baixar PDFTermo de Opção Pelo Benefício Mais VantajosoApenas se houver acumulação informada na declaração anterior e nos termos do art. 24 da EC 103/2019.
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Baixar PDFDeclaração de Não EmancipaçãoPreencher apenas se o requerente for menor de 21 anos de idade.
Declarações/Termo (Preencha e junte ao Requerimento)
Averbação de Tempo de Contribuição
RGPS • RPPS • Serviço Militar
Averbação de Tempo de Contribuição
RGPS • RPPS • Serviço Militar
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Baixar PDFChecklist de Averbação de Tempo de ContribuiçãoSaiba qual documentação necessária para trazer o seu tempo do RGPS/INSS ou de outro regime de previdência para o RPPS/IPER.
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Baixar PDFRequerimento GeralPreencha seus dados pessoais e marque a primeira opção do formulário: “AVERBAÇÃO DE TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO / DE SERVIÇO MILITAR.
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Baixar PDFDeclaração de AcumulaçãoPara informar se o servidor possui outro vínculo público ou recebe outro benefício.
Certidão de Tempo de Contribuição
Emissão • Revisão • Cancelamento
Certidão de Tempo de Contribuição
Emissão • Revisão • Cancelamento
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Baixar PDFChecklist de Emissão de CTCSaiba o que é necessário para certificar e levar seu tempo de contribuição do RPPS/IPER para o RGPS/INSS ou outro regime de previdência.
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Baixar PDFRequerimento de CTCUse este formulário para solicitar a emissão, revisão, cancelamento ou 2ª via de sua Certidão.
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Baixar PDFDeclaração de ResponsabilidadePara informar que não houve aproveitamento do tempo de contribuição em em outro regime de previdência.
Outros Serviços
Revisões • Perícias • Formulários
Outros Serviços
Revisões • Perícias • Formulários
Revisões, Perícias, Isenção de IR, etc.
Encontre o seu serviço e baixe as instruções
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Baixar PDFChecklist de Atualização ou Revisão de Benefício
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Baixar PDFChecklist de Reversão de Aposentadoria
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Baixar PDFChecklist de Alteração de Dados
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Baixar PDFChecklist de Isenção de Imposto de Renda
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Baixar PDFChecklist de Avaliação de Pessoa com Deficiência
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Baixar PDFChecklist de Perícia Médica para Dependência Previdenciária Vitalícia
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Baixar PDFChecklist de Desaverbação
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Baixar PDFChecklist de Aproveitamento de Tempo de Contribuição
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Baixar PDFChecklist de Reconhecimento de Tempo Especial
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Baixar PDFChecklist de Declaração de Não Averbação ou de Documento Equivalente
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Baixar PDFChecklist de Revisão/Cancelamento/2ª Via de Certidão de Tempo de Contribuição
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Baixar PDFRequerimento Geral
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Baixar PDFDeclaração de AcumulaçãoDocumento obrigatório se o seu pedido for de “Atualização/Revisão de Benefício”.
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Baixar PDFRequerimento de Contribuição FacultativaPara servidores em Licença Não Remunerada que desejam manter o vínculo contributivo.
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Baixar PDFRequerimento de CTCUse este formulário para solicitar revisão, cancelamento ou 2ª via de sua Certidão.
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Baixar PDFRequerimento de Alteração de Dados Bancários
1. Checklists
Benefício:
Perícia Médica:
Tempo de Contribuição e Averbações:
2. Formulários:
3. Demandas Excepcionais (Serviços não listados)
Atenção: Não encontrou o serviço que procurava?
Baixe o Requerimento Geral, marque a opção “OUTROS. ESPECIFICAR/COMPLEMENTAR” e descreva o seu pedido.
Anexe seus documentos pessoais básicos (Documento de Identidade, Comprovante de Residência e Procuração, se houver) e a documentação que julgar pertinente.
A Divisão de Atendimento fará a triagem inicial e informará caso seja necessária documentação complementar.